Aviso legal — Nombrelia

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados do titular deste site:

2. Objeto e usuários

O presente Aviso Legal regula o acesso e o uso deste site (doravante, “o Site”), cuja finalidade é informar sobre o aplicativo para dispositivos móveis “Nombrelia”, disponibilizar ao público os seus documentos legais, as fontes dos seus dados e o seu canal de suporte, e hospedar as páginas que são abertas a partir dos links do app: o convite do casal, a votação da família e a indicação.

O acesso ao Site atribui a condição de usuário e implica a aceitação das condições previstas neste Aviso Legal. O uso do aplicativo móvel e das páginas dos links é regido, além disso, pelos Termos e condições e pela Política de Privacidade.

Com exceção da votação da família, o Site é meramente informativo: não vende nada nem processa pagamentos, e não usa cookies (veja a Política de Cookies).

3. Condições de uso

O usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos do Site e a não utilizá-los para praticar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública, nem para causar danos aos sistemas físicos e lógicos do titular ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, gráficos, imagens, design, marcas, logotipos, código-fonte e software) são de titularidade da OPHARANA LLC ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular.

Excetuam-se do disposto acima os elementos com licença própria citados a seguir, cujos titulares e condições são os indicados:

• Fonte Fraunces, de The Fraunces Project Authors, sob a licença SIL Open Font License 1.1.
• Estatísticas de nomes dos órgãos oficiais citados em Fontes dos dados, sob as respectivas licenças.

“Apple” e “App Store” são marcas registradas da Apple Inc. “Google Play” e “Android” são marcas registradas da Google LLC. São citadas para fins meramente identificativos, e os seus titulares não patrocinam nem endossam este Site.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do Site, de erros ou omissões nos conteúdos, nem do uso ilícito ou incorreto que os usuários possam fazer dele. As informações sobre os nomes são orientativas; a escolha do nome e o seu registro cabem a cada família.

6. Links para terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. O titular não assume nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos, as políticas ou as práticas desses sites externos.

7. Modificações

O titular se reserva o direito de fazer, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no Site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos quanto a forma como são apresentados.

8. Legislação aplicável e idioma

As presentes condições são regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, e quando a legislação de defesa do consumidor aplicável o permitir, as partes se submetem aos juízos e tribunais competentes nos termos da lei. Este aviso é publicado em vários idiomas; em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Para qualquer consulta, entre em contato pelo e-mail hello@opharana.com.